Termo De Adesão Ao Clube Leleka

Programa: Clube Leleka
Empresa: Grupo Leleka Hipper
Abrangência: Política única válida para todas as unidades aderentes ao Clube Leleka do Grupo Leleka Hipper. Algumas unidades da Leleka Hipper se resguardam ao direito de não serem participantes da ação.
Local: Tatuí/SP

Prezado Usuário, é muito importante a leitura atenta dessa Política no ato de seu cadastro no Clube Leleka, pois ao se cadastrar, você estará aceitando todas as nossas regras. A adesão ao Clube Leleka e seus benefícios são oferecidos a exclusivo critério do Grupo Leleka Hipper, que se reserva o direito de alterar as regras a qualquer momento, no todo ou em parte, sem notificação prévia enviada aos Usuários. Os termos e políticas estarão sempre disponíveis para consulta nas lojas físicas e no site oficial da Leleka Hipper (www.lelekahipper.com.br).

A participação no Clube Leleka implica que o Usuário leu, compreendeu e concordou integralmente e incondicionalmente com esta Política.

Clientes que não concordarem com as políticas e termos não poderão participar ou utilizar os benefícios do Clube Leleka e seus programas.

A participação é permitida apenas a pessoas físicas maiores de 18 anos de idade e possuir plena capacidade legal. Caso o Usuário não atenda a tais requisitos, não deverá se cadastrar ou utilizar o Clube Leleka.

Antes de se cadastrar no Clube Leleka, é fundamental que o Usuário solicite, leia cuidadosamente e compreenda essa Política, uma vez que as regras, obrigações e direitos aqui previstos vinculam e são válidos para todos os Usuários.

Além dessa Política, é extremamente importante que o Usuário conheça todas as nossas Política e Termos referentes ao Clube Leleka e seus programas derivados.

Ao se cadastrar no Clube Leleka, seja pessoalmente nas lojas físicas ou virtualmente via links facilitadores, o Usuário estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui apresentados. Caso o Usuário não concorde com qualquer regra prevista, ele deverá não dar continuidade no cadastro e não deverá utilizar o Clube Leleka.

O presente Termo tem por objetivo formalizar as regras da adesão do cliente ao programa de relacionamento “Clube Leleka”, que possibilita acesso a benefícios, comunicações promocionais e qualquer outro programa derivado do Clube Leleka.

Para participar do Clube Leleka, o cliente interessado deverá fazer seu cadastro pessoalmente nas lojas físicas da Leleka Hipper participantes do clube. Para tanto, o cliente interessado deverá ler atentamente este Termo, a Política de Privacidade e demais documentos aplicáveis ao Clube Leleka, os quais estarão disponíveis fisicamente nas unidades da Leleka Hipper e no site Oficial do Grupo Leleka. Se estiver de acordo com todos os termos e condições de tais documentos, o cliente interessado deverá efetuar o cadastro através do repasse de informações solicitados pelo atendente ou formulário virtual. Assim que concluir o seu cadastro, o cliente interessado será um participante do Clube Leleka. Informamos que, para se cadastrar, o cliente interessado deverá possuir um número de CPF válido, bem como, número de Celular com DDD também válidos.

Ao fornecer seus dados cadastrais e solicitar a inclusão no Clube Leleka, o cliente declara:

• Ser pessoa física maior de 18 anos;
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Estar ciente de que o cadastro é gratuito e não gera cobrança de tarifas;
• Concordar com as regras deste Termo.

4. DADOS CADASTRAIS

Para participação no Clube Leleka serão coletados, como pré-requisito para o cadastro:

• Nome Completo
• CPF
• Número de telefone
• Endereço complete

Poderão ser coletados, mas não compõe pré-requisitos para cadastro:

• Histórico de compras vinculado ao CPF
• Informações relacionadas ao saldo e utilização de cashback
• Data de aniversário e casamento
• Entre outras informações pessoais

O fornecimento dos dados é voluntário, porém alguns compõe pré-requisito para participação no programa.

Cada participante deve ter apenas 1 (um) cadastro junto ao Clube Leleka. Caso a Leleka Hipper verifique que o participante possui cadastro duplicado, a empresa se reserva ao direito de cancelar todos os seus respectivos cadastros, podendo impedir o participante de se cadastrar novamente. É autorizada a participação de colaboradores da Leleka Hipper, na condição de participantes, bem como seus familiares e dependentes, devendo esses seguir todas as regras do presente Termo e demais políticas.

As informações são livremente informadas pelo usuário para garantir a sua própria segurança, autorizando expressamente a Leleka Hipper, a realizar todas as diligências que este julgue necessárias para verificar a exatidão e a veracidade das informações prestadas.

Nós poderemos utilizar todos os meios legais para confirmar a veracidade das informações fornecidas pelo Usuário. De qualquer forma, em nenhuma hipótese, nós seremos responsáveis por dados incorretos ou não verdadeiros informados pelo Usuário – ou seja, o Usuário nos garante e assume total responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados e todas as informações enviadas para nós. O participante deverá arcar isoladamente com qualquer declaração falsa ou omissa que possa gerar prejuízos a Leleka Hipper ou a terceiros.

É dever do participante do Clube Leleka manter suas informações sempre atualizadas. Para alterar seus dados, o cliente deverá solicitar a atualização diretamente no caixa nas lojas físicas participantes. Poderão ser solicitados documentos que comprovem as alterações. A Leleka Hipper se reserva ao direito de cancelar o cadastro e as contas dos participantes que mantenham as informações cadastrais desatualizadas ou as suas contas inativas por mais de 1 ano. No caso de exclusão do cadastro do participante por inatividade, fica automaticamente zerada a sua conta e o participante perde o direito de usufruir quaisquer benefícios do Clube Leleka. O participante desde já reconhece e concorda que será o único responsável pelas atividades que ocorrerem em seu cadastro no Clube Leleka. O participante deverá notificar a Leleka Hipper imediatamente sobre qualquer violação de segurança, uso não autorizado de seu cadastro e de seus benefícios no Clube Leleka. O participante será o único responsável pelas operações efetuadas e benefícios usufruídos em seu nome, ainda que o participante tenha confiado os seus dados a algum terceiro.

5. IDENTIFICAÇÃO PARA USUFRUTO

Para usufruir dos benefícios do Programa de Relacionamento Clube Leleka e qualquer programa derivado deste, o participante deverá obrigatoriamente se identificar como participante em uma das lojas no início do processo de pagamento de suas compras, mediante fornecimento do seu CPF, para fins de verificação.

Os colaboradores das lojas Leleka Hipper não estão autorizados a inserir números de CPF que não correspondam ao número de CPF da pessoa que estiver efetivamente realizando as compras na Loja. Caso o participante não queira se identificar pelo seu número de CPF e não forneça tal informação no momento da compra, a referida compra será concluída sem tal identificação e sem qualquer benefício do Clube Leleka a ser computado e usufruído pelo participante.

6. BENEFÍCIOS DO CLUBE

O Clube Leleka pode oferecer benefícios aos participantes, que somente poderão ser desfrutados nos termos e limites deste Termo e demais Políticas referentes ao Clube Leleka e seus programas derivados.

O Clube Leleka poderá oferecer ofertas e descontos exclusivos aos participantes, a critério exclusivo individual de cada unidade da Leleka Hipper. As ofertas terão prazo de duração determinado (a ser informado na política específica de cada oferta) e poderão possuir número mínimo e máximo de compra por categoria de produto e/ou serviço. Estas informações podem variar entre cada oferta e devem ser consultadas pelo participante diretamente nas lojas físicas.

O Clube Leleka poderá oferecer também o acesso a campanhas, sorteios e prêmios exclusivos, além do envio de comunicações promocionais e informativas.

Descontos e ofertas exclusivos para o Clube Leleka não são cumulativos a outras promoções vigentes na loja física para não membros do Clube.

A participação no Clube Leleka possui caráter pessoal e intransferível, ou seja, os benefícios não poderão ser transferidos ou usufruídos por qualquer outro participante ou terceiro, não sendo admitida, ainda, sua negociação ou substituição por outros bens ou serviços, nem sua conversão em dinheiro.

A adesão ao Clube Leleka poderá proporcionar ao cliente também a adesão a programas derivados.

Os benefícios poderão ser alterados, suspensos ou encerrados a qualquer tempo.

7. PRAZO

O Clube Leleka vigorará por prazo indeterminado. Os participantes e membros estão cientes de que a Leleka Hipper poderá suspender ou encerrar o Clube Leleka a qualquer tempo, a seu exclusivo critério. Em caso de suspensão ou encerramento do Clube Leleka, a Leleka Hipper se compromete a comunicar aos participantes via divulgação nas lojas físicas e/ou redes sociais. Após o referido período, o Clube Leleka estará indeterminadamente suspenso ou definitivamente encerrado, em ambos os casos, o participante reconhece e compreende que não mais terá qualquer direito sobre os benefícios do programa, bem como nenhuma indenização será devida pela Leleka Hipper em razão da suspensão ou encerramento do programa Clube Leleka.

O cliente autoriza o envio de comunicações relacionadas ao Clube Leleka e aos benefícios disponíveis por meio de canais como SMS, aplicativos de mensagens e outros meios informados no cadastro.

O cliente poderá solicitar a interrupção de comunicações promocionais a qualquer momento.

Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade do Clube Leleka.

Ao aderir ao Clube, o cliente declara ciência sobre a coleta, utilização e compartilhamento de dados necessários à operação do programa.

10. CANCELAMENTO

O Grupo Leleka Hipper poderá advertir, suspender, bloquear ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário no Clube Leleka, conforme aplicável e salvo se especificado de outra forma nos termos e condições específicos das demais Políticas e Termos do Clube Leleka, realizar a extração de valores obtidos indevidamente, e tomar as medidas legais cabíveis, a qualquer momento, por qualquer motivo, a seu único critério, se: (i) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo desta Política ou da lei aplicável; (ii) o Usuário praticar atos suspeitos, fraudulentos, dolosos ou com evidente má-fé, a fim de obter vantagem indevida; (iii) identificar atos do Usuário realizados com a finalidade de induzir ao erro para obter vantagem manifestamente ilícita; (iv) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica; (v) alguma atitude do Usuário tiver o condão de danos a terceiros ou ao danos ao próprio Grupo Leleka Hipper; (vi) o Usuário divulgar ou publicar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; (vii) o Usuário adotar, no âmbito da relação com o Grupo Leleka Hipper, bem como seus representantes e funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas, ilegais ou realizar ameaças; (viii) ocorrer o falecimento, interdição judicial ou insolvência do Usuário.

O Grupo Leleka Hipper poderá alterar regras, benefícios e condições do Programa a qualquer momento, sem aviso prévio, mantendo as informações devidamente atualizadas em seus Termos e políticas. Recomendamos que toda vez que você utilize o Clube Leleka, solicite os Termos e políticas atualizados para decidir se deseja continuar fazendo parte do Programa ou cessará sua participação.

Em caso de encerramento, os benefícios deixam de ser válidos, com exceção de casos detalhados em Políticas e regras próprias.

Caso seja confirmado que o participante fraudou e/ou agiu em desacordo com o Regulamento, a Leleka Hipper poderá suspender ou excluir o seu cadastro, estando o participante proibido de usufruir de quaisquer benefícios atuais ou futuros e sujeito às penalidades previstas em lei. Adicionalmente, a Leleka Hipper se reserva ao direito de proibir que o participante volte a fazer parte do Clube Leleka ou qualquer outro programa de benefício que possa vir a ser promovido pela Leleka Hipper. A Leleka Hipper não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes das informações incorretas apresentadas.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.2 Casos omissos serão avaliados pelo Grupo Leleka Hipper.

12.3 Ao participar do Clube Leleka, nos termos deste Regulamento, os clientes participantes declaram expressamente de forma irrevogável e irretratável que têm ciência e estão de acordo com todas as suas condições, assim como isentam a Leleka Hipper desde já por eventual dano ou prejuízo decorrente do presente Programa de Relacionamento.

12.4 Esta Política entra em vigor na data de sua publicação.

Programa de Cashback do Clube Leleka

Nome do Programa: Programa de Cashback do Clube Leleka
Empresa: Grupo Leleka Hipper
Abrangência: Política única válida para todas as unidades aderentes ao Programa de Cashback do Grupo Leleka Hipper. Algumas unidades da Leleka Hipper se resguardam ao direito de não serem participantes da ação.
Sede administrativa: Tatuí/SP

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS 

Prezado Usuário, é muito importante a leitura atenta dessa Política no ato de seu cadastro no Programa de Cashback do Clube Leleka, pois ao se cadastrar, você estará aceitando todas as nossas regras. A adesão ao Programa de Cashback do Clube Leleka e seus benefícios são oferecidos a exclusivo critério do Grupo Leleka Hipper, que se reserva o direito de alterar as regras a qualquer momento, no todo ou em parte, sem notificação prévia enviada aos Usuários. Os Termos estarão sempre disponíveis para consulta fisicamente em todas as unidades participantes e/ou no site oficial do Grupo (www.lelekahipper.com.br).

A participação no Programa de Cashback do Clube Leleka implica que o Usuário leu, compreendeu e concordou integralmente e incondicionalmente com esta Política.

Clientes que não concordarem com as políticas e termos não poderão participar ou utilizar os benefícios do Clube Leleka e seus programas, incluso o Programa de Cashback do Clube Leleka.

A participação é permitida apenas a pessoas físicas maiores de 18 anos de idade e possuir plena capacidade legal. Caso o Usuário não atenda a tais requisitos, não deverá se cadastrar ou utilizar o Programa de Cashback do Clube Leleka.

Antes de se cadastrar no Programa de Cashback do Clube Leleka, é fundamental que o Usuário leia cuidadosamente e compreenda essa Política, uma vez que as regras, obrigações e direitos aqui previstos vinculam e são válidos para todos os Usuários.

Além dessa Política, é extremamente importante que o Usuário conheça todas as nossas Política e Termos referentes ao Clube Leleka e ao Programa de Cashback.

Ao se cadastrar no Programa de Cashback do Clube Leleka, seja pessoalmente nas lojas físicas ou via Plataforma Nummus, o Usuário estará legalmente vinculado a todos os termos e condições aqui apresentados. Caso o Usuário não concorde com qualquer regra prevista, ele deverá não dar continuidade no cadastro e não deverá utilizar o Programa de Cashback do Clube Leleka.

2. DEFINIÇÕES

2.1 Para fins desta Política:

• Cashback: crédito promocional concedido ao cliente para utilização exclusiva em compras futuras realizadas nas lojas físicas do Grupo Leleka Hipper.
• Clube Leleka: programa de relacionamento do Grupo Leleka Hipper que permite a participação no Programa de Cashback.
• Plataforma: sistema terceirizado responsável pelo gerenciamento dos saldos de cashback.
• Saldo positivo: valor promocional disponível para utilização.
• Saldo negativo: valor devido pelo cliente em razão de cancelamentos ou devoluções após utilização do cashback.

3. CADASTRO E ELEGIBILIDADE

3.1. A participação no Programa de Cashback do Clube Leleka é exclusiva para clientes cadastrados no Clube Leleka.

3.2. O cadastro é gratuito e sem cobrança de tarifas.

3.3. O cadastro no Clube Leleka deverá ser realizado exclusivamente nas lojas físicas do Grupo Leleka Hipper, mediante fornecimento de: (i) CPF; (ii) Nome completo, (iii) Telefone válido, e (iv) Endereço Completo.

3.4. Clientes previamente cadastrados no Clube Leleka deverão atualizar seus dados em loja, solicitar a adesão ao Programa de Cashback e deverão realizar posterior ativação na plataforma Nummus, a qual permite a consulta de créditos do Programa de Cashback do Clube Leleka.

3.5. O cliente é integralmente responsável pela veracidade e atualização de seus dados cadastrais. Sempre que houver quaisquer alterações nas informações do cadastro, o Usuário se compromete a atualizá-los.

3.6 Nós poderemos utilizar todos os meios legais para confirmar a veracidade das informações fornecidas pelo Usuário. De qualquer forma, em nenhuma hipótese, nós seremos responsáveis por dados incorretos ou não verdadeiros informados pelo Usuário – ou seja, o Usuário nos garante e assume total responsabilidade pela veracidade, exatidão e autenticidade de todos os dados e todas as informações enviadas para nós.

3.7 O Grupo Leleka Hipper poderá advertir, suspender, bloquear ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário no Programa de Cashback do Clube Leleka, conforme aplicável e salvo se especificado de outra forma nos termos e condições específicos das demais Políticas e Termos do Clube Leleka, realizar a extração de valores obtidos indevidamente, e tomar as medidas legais cabíveis, a qualquer momento, por qualquer motivo, a seu único critério, se: (i) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo desta Política ou da lei aplicável; (ii) o Usuário praticar atos suspeitos, fraudulentos, dolosos ou com evidente má-fé, a fim de obter vantagem indevida; (iii) identificar atos do Usuário realizados com a finalidade de induzir ao erro para obter vantagem manifestamente ilícita; (iv) não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele seja inverídica; (v) alguma atitude do Usuário tiver o condão de danos a terceiros ou ao danos ao próprio Grupo Leleka Hipper ou Plataforma Nummus; (vi) o Usuário divulgar ou publicar conteúdo em desacordo com a legislação vigente, com os bons costumes, ou ofensivo ao direito de qualquer pessoa; (vii) o Usuário adotar, no âmbito da relação com o Grupo Leleka Hipper, bem como seus representantes e funcionários, condutas desrespeitosas, ofensivas, difamatórias, obscenas, ilegais ou realizar ameaças; (viii) ocorrer o falecimento, interdição judicial ou insolvência do Usuário.

4. GERAÇÃO DE CASHBACK

Para poder receber Cashbacks, o Usuário deverá (i) estar devidamente cadastrado no Programa de Cashback do Clube Leleka e na Plataforma Nummus; (ii) ter aceito essa Política e demais políticas e termos referentes ao Programa; (iii) ter cumprido com os requisitos aqui previstos e (iv) realizado compras em unidades do Grupo Leleka Hipper devidamente registradas no Clube Leleka que cumprem os pré-requisitos detalhados abaixo.

4.1. Compras realizadas nas lojas físicas do Grupo Leleka Hipper com valor total igual ou superior a R$ 50,00 gerarão cashback padrão de 2%. A loja online e vendas em plataformas de e-commerce não fazem parte do Programa de Cashback do Clube Leleka.

4.2. Compras abaixo de R$ 50,00 não geram cashback.

4.3. O cashback será calculado sobre o valor efetivamente pago pelo cliente, retirados dessa base algumas exceções que não geram cashback, conforme abaixo.

4.4. Não geram cashback: (i) Produtos em promoção ou com descontos no Clube Leleka e fora dele; (ii) Vale-presentes; (iii) Itens expressamente sinalizados como não participantes; (iv) Compras virtuais, ou seja, realizadas em site próprio ou em plataformas onde a Leleka Hipper anuncia e vende seus produtos; (v) Compras realizadas no cadastro de Pessoas Jurídicas, mesmo este tendo cadastro no Clube Leleka. Para melhor entendimento, as transações realizadas por pessoas jurídicas em nenhuma hipótese darão direito aos benefícios deste Programa; (vi) Compras realizadas com pagamento a prazo, ou seja, pagamento futuro ou diferente em qualquer forma dos pagamentos imediatamente feitos no balcão; (v) O valor do delivery e/ou outras formas de frete e entregas pagos pelo cliente, (vii) Eventuais juros existentes na operação; e (viii) Descontos concedidos, independente do motivo, também serão abatidos da base de cálculo do cashback.

4.5. Produtos participantes de campanhas especiais poderão gerar percentuais diferenciados de cashback, devidamente sinalizados nas lojas.

4.6. Produtos promocionais não são cumulativos com o benefício de cashback.

4.7 É importante ressaltar que, se o Usuário realizar a compra de um produto não participante do Programa de Cashback – aqueles descritos no item 4.4 desta Política – o Usuário não receberá quaisquer valores a título de Cashback.

4.8 Os valores não estão sujeitos à correção monetária ou quaisquer rendimentos de qualquer natureza por qualquer forma.

4.9 Cada promoção e/ou anúncio específico dentro do Programa de Cashback do Clube Leleka poderão estar sujeitos a condições específicas de cada unidade do Grupo Leleka Hipper. Uma campanha poderá ser dirigida a determinados produtos ou a determinadas Lojas ou localidades sem obrigações de cumpri-las nas demais unidades do Grupo.

4.10 O cashback é computado de acordo com seus termos vigentes no momento da compra e exclusivamente neste momento. Isso significa que condições anteriores à compra e alterações nas condições estabelecidas imediatamente após a compra não serão levadas em consideração para geração do mesmo.

4.11 Os créditos de cashback são intransferíveis entre as unidades do Grupo.

4.12 O Grupo Leleka Hipper poderá, ocasionalmente, oferecer promoções diferentes aos seus Usuários com base em dados coletados pelo Clube Leleka como, por exemplo, a localização, frequência de compras, produtos específicos de alguma marca ou categoria de produto, ou seja, poderá segmentar a sua base para fornecer ofertas mais relevantes e personalizadas aos Usuários, de acordo com suas preferências e histórico de compras. Podemos processar Dados Pessoais usando meios automatizados. Ressaltamos, ainda, que todas as promoções e ofertas estão sujeitas à disponibilidade e a critérios determinados pelo Grupo Leleka Hipper. Ao aceitar essa Política, você concorda em receber nossas promoções.

5. LIBERAÇÃO DO CASHBACK

5.1. O saldo será disponibilizado em até 24 horas após o faturamento da compra.

5.2. A disponibilização poderá sofrer atraso nos seguintes casos: (i) Instabilidade ou indisponibilidade de sistemas fiscais; (ii) Impossibilidade de transmissão fiscal; (iii) Dados cadastrais incorretos ou desatualizados e (iv) Instabilidade nos sistemas internos.

5.3. Na hipótese de inconsistência ou ausência de informações cadastrais que impeçam o faturamento, mediante as normas fiscais vigentes, o benefício não será concedido, sendo responsabilidade do cliente manter seus dados corretos e atualizados no momento da compra. Atualizações de informações realizadas após a realização da compra não serão consideradas para geração de cashback.

5.4. O saldo poderá ser consultado pelo cliente por meio da Plataforma Nummus.

5.5 Se o Cashback não for creditado no prazo previsto acima, é possível que: (i) o faturamento tenha atrasado devido a motivos listados no item 5.2 dessa Política; (ii) o Usuário tenha adquirido um produto não participante do Programa de Cashback ou não atendido a qualquer um dos requisitos de geração de cashback; (iii) o Usuário não tenha cumprido com qualquer dos requisitos previstos nessa Política e demais termos que se referem ao Programa de Cashback do Clube Leleka.

6. UTILIZAÇÃO DO CASHBACK

6.1. O cashback consiste exclusivamente em crédito promocional para abatimento em compras futuras nas lojas físicas do Grupo Leleka Hipper.

6.2. O benefício não pode ser: (i) Sacado; (ii) Transferido; (iii) Convertido em dinheiro ou (iv) Utilizado em outras empresas ou plataformas.

6.3. É permitida a utilização parcial do saldo.

6.4. O valor do cashback utilizado em cada compra não poderá ultrapassar 20% (vinte por cento) do valor total da nova compra realizada. Exemplo: a cada R$ 100,00 em compras, o cliente poderá utilizar até R$ 20,00 em cashback.

6.5. Não há valor mínimo de compra para utilização, desde que respeitada a regra de conversão.

7. VALIDADE

7.1. O saldo positivo possui validade de 30 dias corridos a partir da disponibilização.

7.2. Após o prazo, o saldo expirará automaticamente. A partir da expiração do saldo, o Usuário não poderá mais adquirir o direito a receber os valores expirados.

7.3. A consulta de validade do saldo e seu gerenciamento é de responsabilidade do cliente via Plataforma Nummus, portanto é de sua responsabilidade realizar sua conta na referida Plataforma e gerenciar seu acesso.

7.4. O Grupo Leleka Hipper poderá, eventualmente, enviar comunicações de lembretes acerca da expiração dos saldos, sem obrigação de fazê-lo.

8. CANCELAMENTOS, DEVOLUÇÕES E ESTORNOS

8.1. Em caso de cancelamento ou devolução de produtos que tenham gerado cashback, o saldo correspondente será cancelado automaticamente.

8.2. Caso o cashback já tenha sido utilizado, será gerado saldo negativo.

8.3. O saldo negativo permanecerá ativo até sua compensação por cashback futuro e não estará sujeito a prazo de expiração.

9. LIMITAÇÕES E FRAUDE

9.1. O Grupo Leleka Hipper poderá suspender, bloquear ou cancelar saldos em caso de: (i) Comportamento suspeito; (ii) Uso indevido; (iii) Tentativas de geração artificial de benefícios e ou (iv) Revenda com finalidade de obtenção de cashback.

9.2. A constatação dessas hipóteses poderá resultar na exclusão do cliente do programa.

9.3 O Grupo Leleka Hipper poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, solicitar ao Usuário informações complementares e documentos adicionais, sempre que entender necessários para fins de comprovação da identidade do Usuário, validação de transações, prevenção a fraudes ou liberação, manutenção ou revisão do seu Cashback. As informações e documentos que poderão ser solicitados incluem, sem limitação, (i) documentos de identificação pessoal, inclusive o envio de uma foto própria (“selfie”) ao lado de um documento de identidade; (ii) comprovantes de pagamento; e (iii) quaisquer outros documentos ou informações que o Grupo Leleka Hipper entenda como necessários para confirmar a legitimidade da compra, da transação, do cadastro ou do Cashback. Todas as informações pessoais, incluindo a selfie, serão processadas pelo Grupo Leleka Hipper e pela Plataforma Nummus nos termos da Política de Privacidade.

9.4 O não envio, envio incompleto, inconsistente ou fora do prazo das informações e documentos solicitados poderá prejudicar ou inviabilizar a análise e poderá resultar na suspensão, bloqueio, cancelamento ou não liberação do Cashback vinculado à conta do Usuário, sem que isso gere qualquer direito a indenização.

9.5 Caso sejam apuradas irregularidades cometidas por um Usuário o cadastro no Clube Leleka poderá ser suspenso. Ocorrendo a suspensão, o Cashback será cancelado e a conta não poderá mais ser utilizada para o Clube Leleka e seus programas derivados.

10. PLATAFORMA TERCEIRIZADA

10.1. O gerenciamento operacional do Programa de Cashback é realizado por plataforma terceirizada nomeada Nummus.

10.2. Dados, saldos e registros operacionais poderão ser armazenados e processados pela plataforma.

10.3. O Grupo Leleka Hipper não se responsabiliza por indisponibilidades, falhas técnicas ou inconsistências decorrentes exclusivamente da plataforma.

10.4 Ao aceitar estes Termos, o Usuário está ciente, então, que será criada uma nova e distinta relação jurídica diretamente com a Plataforma Nummus e o Usuário está ciente de que o Grupo Leleka Hipper não participará, nem irá responder, comercialmente, judicialmente ou de qualquer outra forma por qualquer reclamação decorrente da sua relação com a Plataforma. A responsabilidade pelos produtos e pelos serviços ofertados ao Usuário é única e exclusiva da Plataforma.

10.5 Ao realizar o cadastro junto à Plataforma Nummus, para acessar e gerenciar seus saldos, o Usuário terá um nome de usuário e uma Senha junto à Nummus.

10.6 O nome de usuário e a Senha (relativos ao Cadastro ou a qualquer outro cadastro específico necessário para a utilização dos Programa de Cashback do Clube Leleka), são informações de uso exclusivo do Usuário, pessoal e intransferível. O Usuário assume, portanto, total responsabilidade pela guarda e sigilo dessas informações, com a obrigação de evitar que sejam utilizados por outras pessoas. Por questões de segurança e boas práticas, a Leleka Hipper recomenda que o Usuário altere sua Senha periodicamente e evite o uso de Senhas simples (como datas, sequências numéricas, número de telefone próprio, nomes próprios de conhecidos etc.), fáceis de serem descobertas por terceiros.

10.7 Todo o conteúdo disponibilizado pelo Programa de Cashback do Clube Leleka na Plataforma Nummus, bem como toda a tecnologia, todos os códigos e softwares envolvidos no desenvolvimento da Plataforma Nummus, além de quaisquer marcas, logotipos, layouts, modelos, textos, desenhos, sons, imagens, e qualquer outro material disponibilizado pelo Grupo Leleka Hipper aos Usuários são considerados propriedade única e exclusiva do Grupo Leleka Hipper, e estão protegidos nos termos da legislação aplicável à propriedade intelectual, bem como não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos ou direitos de terceiros.

10.8 Exceto pelo uso da Plataforma Nummus, conforme aqui previsto, estes Termos e/ou o uso da Plataforma Nummus não concedem ao Usuário qualquer outro direito sobre a Plataforma ou ao Programa de Cashback ou sobre qualquer outra propriedade intelectual da Leleka Hipper ou de terceiros.

10.9 O Usuário concorda em (i) fazer uso adequado e lícito da Plataforma Nummus ou ao Programa de Cashback do Clube Leleka, para uso pessoal e compatível com a finalidade para a qual foram disponibilizados pela Leleka Hipper, e de acordo com a lei aplicável, com estes Termos e com a Política de Privacidade, (ii) respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual da Nummus e da Leleka Hipper e de terceiros, e não se apropriar de propriedade intelectual ou conteúdo da Nummus e da Leleka Hipper e de terceiros, por meio de qualquer mecanismo; (iii) manter atualizados os seus dados e informações fornecidos à Nummus.

10.10 É vedado ao Usuário:

o             modificar, destruir, danificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, decompilar, realizar engenharia reversa, desmontar, desfazer a criptografia ou sublicenciar a Plataforma Nummus e o Programa de Cashback do Clube Leleka e/ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na Plataforma Nummus e do Programa de Cashback do Clube Leleka;

o             praticar quaisquer condutas que possam causar danos e/ou interferir no bom funcionamento da Plataforma Nummus e do Programa de Cashback do Clube Leleka, incluindo a inserção de qualquer programa malicioso, vírus ou malware;

o             testar a vulnerabilidade da Plataforma Nummus e o Programa de Cashback do Clube Leleka ou de qualquer sistema da Plataforma Nummus e o Programa de Cashback do Clube Leleka, bem como violar, ou tentar violar, suas medidas de segurança ou autenticação;

o             utilizar a Plataforma Nummus e o Programa de Cashback do Clube Leleka para qualquer outra finalidade que não seja permitida expressamente por esses Termos ou pelas leis aplicáveis e/ou utilizá-las em benefício de terceiros;

o             tentar se passar por outra pessoa, autorizar terceiros a usarem o seu acesso, falsificar, omitir ou simular endereços IPs, de rede ou de correio eletrônico, na tentativa de ocultar sua identidade ou autoria;

o             coletar qualquer dado ou informação pessoal ou confidencial da Plataforma Nummus e do Programa de Cashback do Clube Leleka ou utilizar os sistemas de comunicação fornecidos para fins de solicitação comercial, envio ou redirecionamento de mensagens;

o             realizar quaisquer atos contrários à moral, à lei e/ou à ordem pública e, incluindo, mas não se limitando a, pornografia, corrupção, lavagem de dinheiro, entre outros.

o             Sem prejuízo das demais hipóteses previstas nestes Termos, a prática de qualquer dos atos listados acima poderá levar ao bloqueio, suspensão ou cancelamento da conta do Usuário ou da utilização da Plataforma Nummus e do Programa de Cashback do Clube Leleka pelo Usuários, a qualquer momento, a critério da Leleka Hipper.

10.11 Para uso do Aplicativo, o Usuário deverá se certificar que está em lojas oficiais para o download e instalação, pois não nos responsabilizamos por prejuízos causados por um aplicativo pirata.

10.12 Compatibilidade de Dispositivos: O acesso e utilização da Plataforma Nummus podem variar de acordo com o dispositivo utilizado.

11. ALTERAÇÕES E ENCERRAMENTO

11.1. O Grupo Leleka Hipper poderá alterar regras, percentuais e condições do Programa a qualquer tempo, mediante disponibilização da versão atualizada desta Política para consulta nas lojas participantes e no site oficial da Leleka Hipper. As alterações não afetarão saldos já concedidos anteriormente à sua vigência. Recomendamos que toda vez que você acessar a Plataforma Nummus, fique atento às novas atualizações e atualize-se para decidir se deseja continuar fazendo parte do Programa ou cessará sua participação.

11.2. O Programa de Cashback do Clube Leleka tem prazo indeterminado. No entanto, o Grupo Leleka Hipper poderá suspender ou cancelar o Programa de Cashback a qualquer momento. Na hipótese de cancelamento do Programa de Cashback, os Usuários terão o prazo de expiração de seu saldo para realizar o resgate, sendo este, portanto, o prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de cancelamento do Programa, caso tenham cumprido todos os demais requisitos desta Política e demais termos acerca do Programa. Assim que os saldos forem expirados seguindo a regra do item 7 dessa Política, os Usuários não poderão mais adquirir o direito de resgate do seu saldo e o Grupo Leleka Hipper não poderá ser responsabilizado por nenhum valor.

11.3 O Usuário poderá, a qualquer momento, cancelar a sua participação no Programa de Cashback, por meio da solicitação da exclusão de seu cadastro em qualquer loja física do Grupo Leleka. A partir deste momento, o Usuário não mais fará jus à utilizado de seus saldos de Cashback acumulados ou correspondentes a novas compras que venha a realizar, uma vez que a manutenção do saldo depende de cadastro ativo para sua identificação e operacionalização.

11.4 A solicitação de exclusão pelo Usuário de seu cadastro no Clube Leleka, seja via solicitação virtual ou presencial nas unidades do Grupo Leleka Hipper, gerará imediatamente o cancelamento da sua participação no Programa de Cashback conforme condições mencionadas no item 11.3. Não é possível ser participante do Programa de Cashback do Clube Leleka sem possuir cadastro ativo e válido no Clube Leleka.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. O cashback possui natureza promocional, não constituindo moeda eletrônica, aplicação financeira ou direito adquirido permanente.

12.2. Casos omissos serão avaliados pelo Grupo Leleka Hipper.

12.3. Esta Política entra em vigor na data de sua publicação.

Versão 1.0 — Programa de Cashback do Clube Leleka